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Empreitada para construção da Escola Básica do Ramalhal
Anúncio de procedimento n.º 7958/2020
Emissor:Município de Torres Vedras
Parte:L – Contratos públicos
Número:7958/2020
Data de Publicação:2020-07-22
Data de Disponibilização:2020-07-22
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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
NIPC: 502173653
Endereço: Av 5 Outubro
Código postal: 2560 270
Localidade: T Vedras
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: eduardasantoso@cm-tvedras.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para construção da Escola Básica do Ramalhal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para construção da Escola Básica do Ramalhal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4675877.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Ramalhal
6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
728 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo: Lista
Descrição: Ponto 6 do programa do procedimento
7.2 – Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SC Pública
Endereço desse serviço: Av 5 Outubro
Código postal: 2560 270
Localidade: T Vedras
Endereço Eletrónico: eduardasantoso@cm-tvedras.pt
8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Proposta
Ponderação: 60 %
13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Av. 5 Outubro
Código postal: 2560 270
Localidade: T Vedras
Endereço Eletrónico: gap@cm-tvedras.pt
14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/22
15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Antunes Bernardes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
- Concurso Público: Empreitada para construção da Escola Básica do Ramalhal
- Localização : Torres Vedras