O ateliermob obteve o 1º prémio no Concurso Público de Concepção para Elaboração do Plano de Pormenor da UP4 da Amareleja. O Júri considerou a proposta de desenho urbano “muito bem estruturada, com lógica e flexibilidade no zonamento das actividades, dimensionamento dos lotes” e salientou ser “sensível à abordagem do espaço urbano existente, reinterpretando, para a função proposta, a escala e a tipologia do edificado” (acta do Júri).
Introdução
A Amareleja, é um caso paradigmático e caracterizador da história do séc XX português. No início do século a agricultura era a actividade de maior desenvolvimento económico. O Alentejo, apesar de manter uma estrutura fundiária de características feudais, dependente dos grandes latifúndios, assumia-se a nível nacional como o principal actor da produção agrícola – o que lhe terá valido o epíteto salazarista do celeiro de Portugal. Contudo, embora a sua importância económica no contexto nacional nunca se tenha traduzido numa extraordinária melhoria das condições de vida das suas gentes, existia trabalho o que, nos últimos séculos, é um dos principais factores para a constituição de aglomerados populacionais. As oscilações demográficas da Amareleja são lapidares. A agricultura fê-la ser considerada a maior aldeia de Portugal, com quase dez mil habitantes entre os anos 40 e 50, reconhecida pela construção, em 1935, do Campo de Aviação Cifka Duarte. Depois, o contexto de crise internacional pós-2ª Grande Guerra e o consequente endurecer nacional do regime fascista que teve um dos seus reflexos na guerra colonial, foram aumentando as condições de exploração nos campos e provocando um massivo processo de emigração e migração para os centros urbanos, que o 25 de Abril e a curta Reforma Agrária não conseguiu conter. Desta forma, a maior aldeia de Portugal nos anos 40 (cerca de 9.000 habitantes), em 1990, não foi elevada a Vila por já não ter 3.000 habitantes recenseados, contrariedade ultrapassada no ano seguinte sob a justificação que haveria muitos cidadãos que não estariam recenseados. 2763 foi o número de habitantes registados pelo INE, nos censos de 2001. Este plano de pormenor é um momento determinante na fixação das actividades produtivas que já existem e na promoção da fixação de novas estruturas que se traduzam no aumento do número de postos de trabalho e que, actualmente, não têm condições para se instalar na vila. A área de intervenção localiza-se na frente urbana norte da Vila, onde se ergue a maior elevação, nas imediações desta, que mesmo sem grande expressão contrasta com a planura da vila que se expõe levemente a sul. O clima da região é mediterrânico, de grande amplitude sazonal, os Verões são quentes e secos e os Invernos frios, a precipitação é abundante e concentrada no Outono/Inverno. No solo predominam os xistos (ardósias), de foliação quase perpendicular à superfície, com afloramentos frequentes, especialmente onde os declives são maiores, e os solos são muito delgados e pobres. A ocupação cultural do solo varia entre pastagens, culturas arvenses de sequeiro, olival e vinha. As áreas arborizadas são geralmente de baixa densidade com excepção de algumas zonas extensas de pinho e eucalipto. As árvores típicas da região são as azinheiras (Quercus rotundifolia), sobreiros (Quercus suber), carrascos (Quercus coccifera), e oliveiras (Olea europaea).
Da análise arqueológica fornecida pela Câmara Municipal de Moura ressaltam os cercados em xisto como elemento matricial e determinante na divisão das terras, a eira e o poço como referências à memória colectiva da população e da sua actividade produtiva.
Princípios da Intervenção
No contexto da Amareleja, o principal tema a ser resolvido, num plano que perspective alguma actividade industrial, é a escala da intervenção face à envolvente. Num exercício inicial, desenhámos indiscriminadamente uma malha de lotes de 4000m2 e outra com 300m2, o que nos permite perceber melhor a relação de escalas em confronto com a vila e o problema que se coloca. Se a diferença de escala entre o lotes e o edificado é bem visível nestes diagramas, a necessidade de se contemplar uma via de largura superior a qualquer das vias actualmente existentes na Amareleja para tráfego pesado e abastecimento de alguns dos lotes, adensa a problemática da escala.
Estrutura Viária
Tendo em conta que o terreno não apresenta pendentes muito significativas, para facilitar a implementação do plano e para que possam ser mantidos os cercados mais significativos, optou-se por desenhar as vias a partir da estrutura matricial existente. A única estrada com condições para tráfego automóvel pesado é a actual EN385, a que o PROZEA atribui o Nível II de via estruturante, que liga Mourão à Granja. A partir desta estrada, recentemente reclassificada como EN, procurou-se desenhar apenas uma zona de entrada e saída em rotunda, de modo a evitar o cruzamento viário de tráfego pesado. Desta forma propõe-se que esta via tenha o seu ponto de entrada junto à zona da gasolineira sendo concentrado o referido tráfego, nos seus dois sentidos. Esta rotunda proposta terá que ser devidamente dimensionada de acordo com os fluxos e tem como principal objectivo resolver as viragens à esquerda na EN. A partir da rotunda proposta para a EN385 desenha-se uma “espinha viária”, com a mesma escala da R. 1º de Maio, que contará com o grosso das infraestruturas urbanas necessárias e percorrerá a quase totalidade da área de intervenção. Este eixo viário virá acolher as ruas que poderão vir a ser desenhadas a partir da Amareleja, fundamentais para que a zona da UP4 se articule com a vila e se constitua com parte dela. Em todas as vias criadas, à excepção da que concentra o tráfego pesado, privilegiar-se-á o uso pedonal e de bicicletas, através da utilização de pavimentos empedrados e de nível com os passeios, sempre que se justifique, tendo em conta que se considera fundamental que as deslocações internas entre a Vila não façam aumentar a sua pegada ecológica.
Desenvolvimento dos Lotes
A proposta de desenvolvimento dos lotes ora presente, ainda que embrionária, procura desde já registar alguns princípios base da filosofia de intervenção a adoptar, dividindo em três níveis, consoante a sua área. Os lotes mais pequenos concentram-se na zona 1, menos difíceis de coser com o tecido urbano existente, para que a relocalização das pequenas estruturas já existentes, actualmente espalhadas pela Amareleja, sejam os principais actores da primeira fase de implementação do plano. Para este primeiro nível já se procura definir um desenho urbano a discutir com a CMM, no qual se tenciona repetir os sistemas de relações existentes ao nível da rua e recriar a solução tipológica do edifício que constrói a rua que se desenvolve ao longo de toda a vila. A Zona 2 é central e procura mediar entre a escala da vila e a zona 3 com lotes de maior escala que se desenvolvem ao longo da EN385. Contudo embora se defenda uma hierarquização nos moldes aqui enunciados, a definição das áreas dos lotes deverá ter em conta os dados da procura que nesta fase ainda não temos.
Espaço Público e Áreas Verdes
Se é verdade que, com a recriação da escala e tipologia de implantação do edificado, pretendemos desenhar um espaço de transição entre a vila actual e a nova zona industrial, nas outras frentes, a referida transição é feita através do verde e do espaço público. Considerando a malha urbana como um “puzzle” no qual se complementam espaços abertos e volumes de edificado, admitiu-se sempre os espaços verdes como elemento potencial de amenização de realidades opostas. A proximidade de dois tecidos tão diferentes como o urbano de baixa densidade e o tecido industrial, cria uma área de conflito cultural, uma transição que pode ser demasiado abrupta. Neste caso os espaços verdes têm uma componente funcional muito forte, devendo-se assim, afirmar não como barreira, mas como um elemento de diálogo entre duas realidades. Por um lado atenua-se o volume do tecido industrial e por outro, reforça-se a identidade cultural preexistente da área de intervenção. Desta forma considera-se que o local da eira é um elemento importante no novo desenho do espaço público, enquanto referencial de memória colectiva das gentes da Amareleja. A partir da zona da eira e integrando/adoçando a via principal, propõe-se um espaço público que se possa constituir como um palco para a cultura local, fortemente enraizada na utilização das ruas e das praças. Esse novo espaço público poder-se-á estender numa fase posterior para nordeste, relacionando a área de intervenção com a escola.
Faseamento
Propõem-se que o sistema de execução a ser adoptado seja o Sistema de Cooperação entre o Município e os Particulares, que celebrarão entre si um contrato de urbanização que consignará as responsabilidades do Município e dos particulares para a concretização das obras de urbanização destinadas a integrar o domínio público municipal. O Plano deverá ser executado faseadamente, sendo que cada fase deverá começar pela execução das obras de infra-estruturação e das obras dos espaços que se destinam a integrar o domínio público municipal. Na fase 1 propõe-se que seja executada a via que circula por toda a intervenção, bem como o núcleo correspondente aos loteamentos de índices mais baixos, de modo a relocalizar as pequenas estruturas espalhadas pelo tecido urbano e a resolver algumas áreas que decorram dos processo de perequação. Esta fase contempla o espaço público mínimo que se considera mais importante. A fase 2 poderá ser feita a partir do momento em que haja um interessado em adquirir um dos lotes maiores podendo, o eixo viário e as rotundas, ser objecto de negociação ou contrapartidas por forma a garantir a sua viabilidade financeira – esta fase poderá, caso já existam interessados, ser contemporânea da fase 1. As fases 3 e 4, correspondentes às zonas de transição e vias secundárias poderão ser construídas posteriormente.
Flexibilidade e Estrutura
Conforme pode ser constatado neste diagrama, as linhas mestras desta intervenção correspondem à estrutura cadastral existente. Esta opção de projecto significa uma enorme mais valia para a negociação das expropriações e compra dos terrenos, na medida em que poderá ser negociada de uma forma faseada. Na zona que consideramos de maior tensão, a Sul/Sudoeste, apresenta-se uma proposta de divisão e estruturação do lote. O pátio central ao lote poderá dividir dois usos diferentes ou, mais provavelmente, entre uma zona de relação comercial e outra de produção/transformação. Contudo esta é uma solução que, embora enraizada na apropriação do solo da vila, carece de verificação. O que nos parece determinante para o entendimento da flexibilidade da presente proposta, é o facto de se poderem estabelecer facilmente unidades de projecto, em função dos investimentos que surjam.
