POLÍTICA NACIONAL DE ARQUITECTURA E PAISAGEM É HOJE APRESENTADA EM LISBOA
Em sessão a acontecer hoje, às 15h na Torre de Belém, em Lisboa, é apresentado o documento orientador de uma política pública que reconhece o valor social, cultural, económico e ambiental da Arquitectura e da Paisagem. A mesma sessão marca a abertura do período de consulta pública, a decorrer até 31 de Outubro próximo.
Esta política visa aumentar a consciência cívica e a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na valorização da qualidade do ambiente natural e construído. A Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (PNAP), assenta num duplo propósito para Portugal:
– consagrar a Arquitectura e a Paisagem como factores estratégicos num quadro de desenvolvimento que garanta o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, tanto no meio urbano como rural; o desenvolvimento de uma PNAP era uma das medidas prioritárias do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) de 2007.
– aproximar-nos da maioria dos países europeus que, desde 1991, têm vindo a adoptar e implementar políticas públicas de arquitectura, na perspectiva do desenvolvimento do potencial de crescimento económico e de emprego da arquitectura, enquanto indústria cultural e criativa.
A contribuição da Ordem dos Arquitectos nos objectivos definidos da PNAP é notória, como é possível verificar na estrutura do documento, que apresenta cinco: qualidade de vida; sustentabilidade; cultura e património; educação, participação e sensibilização e economia e internacionalização.
O desenvolvimento da PNAP fundamenta-se também na “(…) criação de uma rede de parceiros, públicos e privados, pessoas individuais e colectivas, que partilham a sua visão e objectivos (…)”.
Enquanto arquitecto, e enquanto cidadão, contribua para a discussão e implementação de uma Política de Arquitectura e Paisagem em Portugal. O documento vai estar disponível no Portal da Habitação (http://www.portaldahabitacao.pt) para comentários e contributos até ao final de Outubro.
