A cidade da economia criativa e dos bens comuns
A inteligência territorial e as cidades inteligentes estão na ordem do dia. Os territórios inteligentes são, como sabemos, uma espécie de novo emblema das políticas do território e da sociedade em rede. Nos dias de hoje, prevalece, claramente, a versão tecnológica e gestionária de smart city. Com efeito, já hoje existe um pacote de serviços muito variado que inclui a infraestruturação digital, as redes integradas de energia e a eficiência energética, a gestão dosbairros inteligentes, as conexões e a mobilidade urbana, a administração em linha, as plataformas urbanas e a sua interoperabilidade, o ambiente e os indicadores de qualidade de vida, a recolha e tratamento de dados e, finalmente, a segurança dos cidadãos e dos sistemas em ação na smart city. Assim sendo, na era digital, muitas cidades portuguesas irão fazer convergir a sua política de inteligência urbana e assentar o seu virtuosismo tecnológico em três blocos de medidas de política digital: a virtualização de serviços convencionais numa ótica vertical de serviço-utente, a criação de plataformas made in numa perspetiva mais horizontal e colaborativa interpares e, por fim, uma lógica mais individualista de homo digitalis, numa perspetiva de cidade uberizada com sistemas GPS e inúmeros aplicativos. Trata-se, essencialmente, de uma abordagem de otimização de recursos virada para a prestação de serviços públicos.
Porém, à nova economia digital, para fazer prova de vida, não bastam as comunidades online criadas de geração espontânea em espaços mais ou menos sofisticados de cariz tecnológico. Também não bastam as start-ups geradas em incubadoras e aceleradoras, que nascem todos os dias, muitas delas sem quaisquer garantias de sustentabilidade. Há, de facto, um longo caminho a percorrer entre o conforto de uma plataforma digital gerida por uma rede online e o desconforto de um problema real gerido por uma comunidade real, municipal, associativa ou privada.
Neste contexto, a cidade do futuro vai muito para lá da cidade inteligente da era digital. Ela será, de facto, uma cidade cada vez mais digitalizada, mas será, antes de mais, uma cidade criativa cujo metabolismo urbano se alimentará de humanidade, natureza e cultura e dos bens comuns que elas nos proporcionam. Como bem sabemos, há muito que as fronteiras da cidade foram ultrapassadas. Os perímetros urbanos foram alargados, surgiram os anéis suburbanos e periurbanos, os equipamentos e as infraestruturas rasgaram o território envolvente e as barreiras naturais em todas as direções, a alteração do uso dos solos promoveu a especulação e a irracionalidade urbanísticas. A cidade tipológica do mundo urbano-industrial é aquela em que tudo ou quase tudo fica circunscrito pelo domínio do automóvel e das grandes densidades urbanísticas, cuja massa e volumetria se sobrepõem à morfologia e aos valores culturais do território. À medida que cresce, a cidade artificializa-se cada vez mais e faz algumas vítimas. Em primeiro lugar, as camadas sociais mais desfavorecidas que são atiradas para os subúrbios inóspitos e agressivos, em segundo lugar, os ecossistemas naturais, cada vez mais poluídos, fragmentados e degradados e, por último, os centros históricos e os seus pequenos núcleos habitacionais, filhos bastardos de heranças desencontradas e políticas públicas ausentes, onde apenas ficam alguns serviços públicos e os elementos monumentais mais significativos. O restabelecimento desta unidade perdida é hoje um imperativo das políticas de ordenamento e de urbanismo.
A cidade do futuro, metabolismo biofísico e rede de bens comuns
As cidades urbano-industriais, ao crescerem, alargam as suas áreas de influência, tornam-se verticais, vão penetrando sucessivamente o território e a sua dimensão é cada vez mais sub-regional e regional, em anéis sucessivos que se estendem do suburbano e do periurbano até ao rural de proximidade e ao rural remoto. Esta é, por isso, também, uma grande oportunidade, pois o restabelecimento da conexão entre áreas urbanas e áreas rurais está ao nosso alcance. Dito de outro modo, a cidade urbano-industrial adquiriu multiterritorialidade e intensidade-rede que precisam, agora, de ser objeto de planeamento e ordenamento territorial e utilizadas em benefício das suas periferias e núcleos urbanos de proximidade. Seguindo de perto os ensinamentos do arquiteto Ribeiro Telles, na construção do sistema-paisagem e do seu metabolismo – o primado da ecologia humana, a centralidade do continuum natural, a centralidade do continuum edificado, a relevância do génio do lugar, a importância da polivalência dos espaços, a intensificação dos elementos biológicos – os elementos mais distintivos da região-cidade ou cidade-rede do futuro poderão ser alinhados do seguinte modo:
- A ética do cuidado como princípio geral: mais humanidade, natureza e cultura
Mais humanidade, desde logo, para proteger os cidadãos mais desprotegidos, pobres e vulneráveis da cidade, os cidadãos prioritários da cidade-rede, mas, também, a descarbonização da sociedade e o combate pela mitigação das alterações climáticas para salvaguardar a saúde pública, e finalmente, o acesso livre à cultura como expressão mais elevada e sublime da natureza humana;
- A agenda tecno-digital: a literacia e a generalização dos serviços em linha
As tecnologias digitais não apenas desmaterializam os serviços e o front office das administrações, mas, também, transferem para o cidadão utente e cliente uma parte importante do processo de produção e gestão dos serviços e, nessa medida, condicionam, discriminam e deixam para trás aquela parcela significativa dos cidadãos destituídos dessas competências; ora, a cidade do futuro não pode permitir que isto aconteça, por isso, a aprendizagem ao longo da vida e a literacia dos cidadãos são bens comuns fundamentais da cidade do futuro;
- A mobilidade suave e a prestação de serviços ambulatórios fundamentais
A interoperabilidade dos modos de transporte e a sua adequação às condições de acessibilidade e mobilidade dos cidadãos mais desfavorecidos, podem e devem ser complementados com uma adequada oferta de serviços ambulatórios, em especial, aos lugares mais remotos de cada concelho; a acessibilidade, o transporte diferenciado e a prestação de serviços ambulatórios como bens comuns fundamentais da cidade do futuro;
• A saúde pública e uma nova relação entre urbanismo e ecologia
Numa sociedade cada vez mais envelhecida, a mobilidade elétrica, os materiais usados nas habitações, a eficiência energética e a bio regulação climática dos edifícios, as infraestruturas ecológicas e os corredores verdes, os jardins, os parques e as hortas, formam uma categoria de bens e serviços comuns que importará implementar, ou seja, o nexo de causalidade e interdependência entre urbanismo, ecologia e saúde pública como um bem comum inestimável da cidade do futuro;
• Menos posse e propriedade e mais acesso e prestação de serviços
A desmaterialização das operações via online alarga o leque das opções de compra e venda, troca, aluguer, empréstimo ao nosso dispor, ou seja, com plataformas colaborativas bem desenhadas, a rede de cidades e vilas e a comunidade intermunicipal podem constituir-se em loja do cidadão e oferecer aos seus munícipes uma gama extensa de serviços de proximidade;
• Mais e melhor espaço público, os terceiros-lugares colaborativos
Uma das imagens de marca da cidade do futuro e do seu metabolismo urbano diz respeito aos terceiros lugares colaborativos que ela for capaz de criar com sucesso; estamos a falar de estruturas de acolhimento e partilha de conhecimento e experiência em formatos muitos variados, fora dos lugares habituais da residência e do trabalho, onde os jovens e os menos jovens encontram uma retaguarda tecnológica, profissional, relacional e colaborativa fundamental e que vai do teletrabalho à formação de startups e da aprendizagem permanente até à prestação de serviços, num ambiente informal que é, em si mesmo, um bem comum colaborativo fundamental;
• Mais e melhor espaço público, uma nova arquitetura urbana
Tudo o que já dissemos tem um impacto sistémico sobre a geomorfologia da cidade do futuro e, muito em especial, sobre a arquitetura dos seus espaços públicos; a cidade torna-se mais orgânica e biofísica e com mais e melhor ecologia humana, um lugar de paz e prosperidade onde os únicos privilegiados são as crianças e os grupos mais desprotegidos e vulneráveis; ou seja, a acessibilidade e a mobilidade concebidas em nome da liberdade e do cuidado pelos cidadãos mais carenciados, são bens comuns inestimáveis;
• Mais e melhor espaço público, a cidade como placemaking, a imagem da cidade e a qualidade dos serviços culturais e criativos
A cidade-rede do futuro, para lá dos hiper-lugares (Lussault, 2017) e dos não-lugares (Augé, 1992) que são quase inevitáveis, deve, sempre que possível, realizar e experimentar os terceiros lugares (Oldenburg, 1991) como espaços de acolhimento onde se constrói a cidade como placemaking, isto é, a cidade como entidade inteligente e criativa onde todos os dias se refresca e renova a sociabilidade colaborativa e cooperativa; a cidade do futuro atribui um cuidado muito particular às atividades culturais e criativas pois são elas o motor fundamental da paz e da liberdade, razão pela qual deve existir uma atenção especial ao incentivo e regulação dessas atividades, consideradas um bem comum colaborativo essencial.
Notas Finais
Aqui chegados, a cidade do futuro será uma cidade em rede ou região-cidade, uma rede de vilas e cidades que partilha os recursos escassos disponíveis, que sobe na escala das operações, que melhora as economias de aglomeração, que oferece um leque mais variado de bens e serviços comuns de modo mais eficiente, que presta melhor regulação territorial e melhor política de relações externas; ou seja, a cidade-rede é o enquadramento apropriado para a definição e provisão de bens comuns colaborativos e, muito em especial, para aquele que será, provavelmente, o principal bem comum colaborativo da cidade do futuro, o rendimento mínimo de existência que, desde já, deve ser objeto de alguns ensaios exploratórios dirigidos aos grupos mais desprotegidos da cidade-rede.
É algo estranho que a cooperação descentralizada entre cidades e vilas, sendo um recurso relativamente abundante e barato, não seja ativada mais frequentemente. Em Portugal, por exemplo, as pequenas vilas e cidades do interior, dotadas com stocks de população muito reduzidos e envelhecidos, prestam-se muito bem a esta partilha de recursos escassos sob a forma de uma rede de cidades e vilas, imbuída de espírito colaborativo e servida por uma estrutura de missão dedicada à causa dos bens e serviços comuns. Com efeito, de uma vez por todas, a cidade do futuro não pode prescindir nem da ética do cuidado nem da felicidade dos seus cidadãos seniores. Eles são os nossos avós e os nossos pais e a fonte dos nossos valores e princípios comuns de solidariedade e fraternidade. Insisto neste tópico. A rede de vilas e cidades, a região-cidade, será a verdadeira cidade do futuro. Se uma boa administração ajudar, teremos menos veículos motorizados, melhor saúde pública, uma economia mais autónoma, robusta e circular, mais serviços de proximidade e ambulatórios, mais e melhor espaço público, mais tempo livre e melhores atividades culturais e criativas, no final, uma cidade-rede mais próspera e feliz. Não é fácil, mas é possível, mesmo muito provável. Por que não tentar?
Artigo de António Covas . Professor Catedrático da Universidade do Algarve
