Pela arquitetura | Artigo de opinião Carlos Moedas
Temos ótimos arquitetos em Portugal e em Lisboa em particular. Os arquitetos portugueses alinham hoje pela melhor arquitetura que se faz no mundo, não é por acaso que temos dois prémios Pritzker e um conjunto enorme de prémios internacionais, ganhos também por uma nova geração de profissionais. Pergunta-se então: se é assim, por que é que isso não se reflete na Cidade que vemos crescer aos nossos olhos?
Não seria legítimo todos nós podermos ser chamados a participar na construção estética da cidade onde vivemos, na construção do espírito do lugar que habitamos? No sentido de a melhorarmos e de a aperfeiçoarmos, no sentido da pertença e participação. Não será a vida dos meus filhos também influenciada pela forma como o meu bairro cresce? Na vida da minha família, far-nos-á diferença termos à frente de casa um edifício grosseiro e brutal ou um edifício elegante e bem inserido? A nossa vida muda – e melhora ou piora – em função da qualidade, da adequação do acerto da arquitetura. Como cidadãos devemos estar arredados da discussão da arquitetura? Serão os projetos terreno exclusivo do dono-de-obra? Da câmara municipal que os escrutina à luz da sua (des)conformidade com regulamentos vários? Será que deve ser assim?
O ambiente construído é, hoje, feito na sua maior parte por privados; mas, para o bem ou para o mal é vivido por todos. Construir a Cidade é uma responsabilidade que devia ser partilhada por todos e devia exigir um processo de legitimação mais amplo que apenas o do arquiteto e do promotor que lhe encomenda o projeto.
Não falo das fatídicas sessões públicas acaloradas, envolvidas em polémicas, quando apenas já só se negoceiam factos consumados, pisos, cérceas e áreas brutas de construção. Falo genuinamente da possibilidade de se normalizar, como processo democrático de construção da Cidade, a prática do Concurso. A minha ambição é seguir as melhores práticas europeias da Suíça à Bélgica, da Dinamarca à Holanda, convidando os promotores a recorrerem à prática de concursos como método de seleção, não apenas de projetos públicos (que vai existindo, embora burocrática, opaca e baseada quase exclusivamente nos baixos preços), mas também dos projetos privados que constituem a maior parte da construção da nossa Cidade.
Concursos de projetos, com júris idóneos, apetrechados, transversais e representativos, integrando os promotores, técnicos de referência aleatoriamente escolhidos a partir de uma lista pública, as ordens dos arquitetos e engenheiros, as equipas técnicas da câmara, as universidades e até a CCDR (no caso de serem projetos estruturais). Concursos devidamente publicitados, escrutinados e premiados, que dariam às instituições e aos Lisboetas uma garantia de critério e transparência, e simultaneamente, ao promotor, a legitimação que só um concurso com diferentes propostas pode oferecer. Ainda mais decisivamente, concursos que dariam à arquitetura e ao urbanismo da Cidade uma importante garantia de qualidade e um sinal inequívoco de aposta coletiva nessa qualidade.
Estas são as chamadas as melhores práticas na Europa e eu quero convidar os promotores a usar este modelo. Não vou nem posso obrigar, mas vou propor, sempre que possível. Quero uma Cidade onde possa florescer uma cultura arquitetónica de excelência, e não apenas uma cidade imobiliária, feita de negócios e projetos à margem das pessoas que são sempre a razão de ser última de qualquer projeto urbano. Também quero dar aos promotores a confiança de que um projeto concursado com toda a transparência e isenção será expeditamente aprovado. O facto de ser ganhador em concurso significa que passou por um escrutínio alargado e exigente de técnicos e de gente capacitada para pensar a Cidade, com respaldo institucional, tendo comprovadamente correspondido às premissas urbanísticas impostas pelo programa e pelo quadro normativo aplicável.
Sendo eleito Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, como confio que acontecerá em poucos meses, criarei, internamente, envolvendo as equipas municipais e motivando-as, um gabinete de apoio ao promotor, com vista à sistematização dos concursos, definindo princípios claros e prazos rigorosos, de modo a que este modelo se torne atrativo e recorrente.
Quero com isto dar à prática de arquitetura o lugar de relevo que não teve até aqui, e fazer até escola para outras cidades do país. Quero dar a oportunidade a jovens arquitetos e engenheiros de se darem a conhecer e de mostrarem o seu valor. Quero ver os Lisboetas a discutir arquitetura, cientes dos edifícios e obras que vão surgir no seu bairro e da fundamentação que presidiu a essas escolhas.
Ganhamos todos: uma Cidade mais bela, mais participada, mais próxima daqueles que a vivem e a fazem, promovendo, em paralelo, um ambiente de negócios mais transparente e confiável.
Artigo de Opinião de Carlos Moedas (Candidato do PSD à Câmara de Lisboa), publicado no Diário e Notícias
