Abertura de Concurso – Património Cultural Costeiro

Início em 05/09/2019 até 05/01/2020

Categorias: nacionais

O principal objetivo deste aviso visa a conservação e reabilitação de património cultural costeiro, classificado ou em vias de classificação e a sua revitalização para as comunidades locais, nomeadamente na conversão de espaços em centros de memória, de interpretação e de desenvolvimento de atividades tradicionais, reforçando sentimentos de pertença, de apropriação da cultura, saber e identidade.

 

 

Promotores elegíveis: entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais; organizações não-governamentais, constituídas como pessoa coletiva em Portugal, bem como pessoas singulares residentes em Portugal.

 

 

Cada promotor de projeto poderá apresentar mais do que uma candidatura, contudo apenas a que obtiver a pontuação mais elevada será alvo de financiamento. Poderão, ser admitidas outras candidaturas de um mesmo beneficiário desde que atuando na qualidade de parceiro.

 

Parceiros elegíveis: entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais e pessoas singulares legalmente estabelecidas em Portugal e nos Estados Doadores.

É obrigatório que o projeto seja implementado em regime de parcerias (entidades públicas), caso a entidade promotora seja privada.

Montante total disponível: 4.397.809 €

Montante Máximo de Financiamento por projeto: 750.000 €

Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 500.000 €

Taxa de Financiamento: Não deverá exceder os 85% do total elegível dos custos do projeto

Âmbito territorial: Território de Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Duração dos projetos: entre 24 a 48 meses

 

 

Através dos EEA Grants será possível estimular a salvaguarda do património cultural, o empreendedorismo e a cooperação cultural, dada a importância do papel deste sector no desenvolvimento local e regional, e na inclusão social. Deste modo, é amplamente reconhecido o importante impacto do património cultural na regeneração e renovação das sociedades humanas, uma vez que contribui largamente para o fortalecimento da coesão sociocultural, a criação de emprego, o crescimento económico e a sustentabilidade ambiental.

 

As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente para o e-mail eeagrantsculture@dgpc.pt , através do formulário de candidatura e respetivos anexos.

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  • Concurso: Património Cultural Costeiro
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