Início em 09/12/2021 até 21/01/2022
Conclusão da Escola Básica Integrada, com Edifício Pré-escolar, Diogo Lopes de Sequeira de Alandroal – Anúncio de Procedimento 15445/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alandroal
NIPC: 506772527
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alandroal
Endereço: Praça da República
Código postal: 7250 116
Localidade: Alandroal
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)
Telefone: 268440040
Fax: 268440042
Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conclusão da Escola Básica Integrada, com Edifício Pré-escolar, Diogo Lopes de Sequeira de Alandroal
Descrição sucinta do objeto do contrato: A realização desta empreitada visa a conclusão da Escola Básica Integrada Diogo Lopes Sequeira de Alandroal, consistindo na execução das obras de construção de um pavilhão gimnodesportivo, de um edifício de r/c destinado ao ensino pré-escolar e arranjos exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2615884.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: EMP/CP/011-2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)
6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
425 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
– 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
– 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
– 1.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
– 1.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
– 1.ª, 2.ª e 11.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
7.2 – Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Seção de Ordenamento e Obras Municipais da Câmara Municipal de Alandroal
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 7250 116
Localidade: Alandroal
Telefone: 268440040
Fax: 268440042
Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt
8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 80 %
12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Alandroal
Endereço: Praça da República
Código postal: 7250 116
Localidade: Alandroal
Telefone: 268440040
Fax: 268440042
Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt
14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/12/09
15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Maria Aranha Grilo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414803158
Anexos
NOTA IMPORTANTE – a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
- Concurso Público: Conclusão da Escola Básica Integrada, com Edifício Pré-escolar, Diogo Lopes de Sequeira
- Localização: Alandroal
