Concurso público: Construção do novo edifício municipal Mealhada

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:

Não

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Aveiro

Concelho: Mealhada
Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes 6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvarás ou certificados de obras públicas emitidos pelo IMPIC – Instituto dos Mercados

Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., que contenha as seguintes habilitações:
– 1.a Subcategoria da 1.a Categoria (Estruturas e elementos de betão), no valor total da proposta;
– 5.a Subcategoria da 1.a Categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), no valor correspondente aos artigos 1.2.3, 1.2.4, 1.2.5 e 1.2.11;
– 6.a Subcategoria da 1.a Categoria (Carpintarias), no valor correspondente aos artigos 1.2.8 e 1.2.9;
– 7.a Subcategoria da 1.a Categoria (Trabalhos em perfis não estruturais), no valor correspondente ao artigo 1.2.7;
– 8.a Subcategoria da 1.a Categoria (Canalizações e condutas em edifícios), no valor correspondente aos capítulos 3, 4 e 5;
– 9.a Subcategoria da 2.a Categoria (Ajardinamentos), no valor correspondente ao artigo 1.2.14;
– 1.a Subcategoria da 4.a Categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), no valor correspondente aos capítulos 6 e 7;
– 9.a Subcategoria da 4.a Categoria (Infraestruturas de telecomunicações), no valor correspondente ao capítulo 8;
– 10.a Subcategoria da 4.a Categoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção), no valor correspondente ao capítulo 10;
– 11.a Subcategoria da 4.a Categoria (Instalações de elevação), no valor correspondente ao artigo 1.2.13;
– 12.a Subcategoria da 4.a Categoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), no valor correspondente ao capítulo 9;
– 11.a Subcategoria da 5.a Categoria (Impermeabilizações e isolamentos), no valorcorrespondente ao artigo 1.2.2.