Concurso público: Novo Centro Escolar de Porto Salvo – Oeiras

Início em 26/05/2021 até 17/08/2021

Categorias: 08 agosto2021

Concurso público: Novo Centro Escolar de Porto Salvo – Oeiras | Anúncio de procedimento n.o 7131/2021

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Planeamento e Gestão Obras
Endereço: Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, no 4-A
Código postal: 2780 379
Localidade: Oeiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo Endereço
Eletrónico: upgo@oeiras.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Projeto de Arquitetura e Especialidades para a Construção do Novo Centro Escolar de Porto Salvo, em Porto Salvo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto Construção Novo Centro Escolar de Porto Salvo

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 260000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 71220000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 300.10.005/2021/597
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:

Não

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos
5 anos
O contrato é passível de renovação? Não

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificados profissionais
Descrição:
Remete-se para Caderno de Encargos e Anexos que dele fazem parte

7.2 – Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Planeamento e Gestão Obras
Endereço desse serviço:
Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, no 4-A
Código postal: 2780 379
Localidade: Oeiras

Endereço Eletrónico: upgo@oeiras.pt

8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 60 o dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Inov e Qualidade solução arquitetonica 40%; Adequabilidade Prog. Func 30%; Qualid int paisag. 20%

Ponderação: 90 %

Critério relativo ao custo Nome: Valor da proposta Ponderação: 10 %

12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: upgo@cm-oeiras.pt

14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/05/26

15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Isaltino Morais
Cargo: Presidente

414263747

Anexos

Aviso

NOTA IMPORTANTE – a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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ESPECIFICAÇÕES
  • Concurso: Novo Centro Escolar de Porto Salvo
  • Localização: Oeiras
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