Concurso Público: Oficina do Brinquedo Tradicional Português em Valongo

Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 17.DPOM.2014
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:

Não

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Alfena

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias
540 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Titularidade do Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP. contendo as seguintes habilitações, nos termos do disposto na Lei no 41/2015, de 03/06:
– A 1a Subcategoria da 1a Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
– A 7a subcategoria da 1a categoria e a 10a subcategoria da 4a categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos das especialidades.

7.2 – Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade – Serviços de Apoio Administrativo

Endereço desse serviço: Rua Aldeia dos Lavradores, n.o 240

Código postal: 4445 640

Localidade: Ermesinde

Telefone: 224227900

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 o dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não