Concurso Público: Oficina do Brinquedo Tradicional Português em Valongo

Início em 08/07/2020 até 06/08/2020

Categorias: 08 agosto2020

Concurso Público para a construção da Oficina do Brinquedo Tradicional Português em Valongo

Anúncio de procedimento n.º 7267/2020

Emissor: Município de Valongo

Parte: L – Contratos públicos

Número: 7267/2020

Data de Publicação: 2020-07-08

Data de Disponibilização: 2020-07-08

Versão pdf: Descarregar

 

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo

NIPC: 501138960

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade Endereço: Avenida 5 de Outubro, no 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Valongo – Valongo Telefone: 224227900

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

Número 131

 

2 – OBJETO DO CONTRATO

 

Designação do contrato: Oficina do Brinquedo Tradicional Português

Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra contempla a construção de um edifício e as todas as especialidades, com integração de uma construção existente. Execução de arranjos exteriores, com espaços verdes e execução dos passeios envolventes.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2860000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000

 

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 17.DPOM.2014
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:

Não

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Alfena

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias
540 dias

O contrato é passível de renovação? Não

 

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Titularidade do Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP. contendo as seguintes habilitações, nos termos do disposto na Lei no 41/2015, de 03/06:
– A 1a Subcategoria da 1a Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
– A 7a subcategoria da 1a categoria e a 10a subcategoria da 4a categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos das especialidades.

7.2 – Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade – Serviços de Apoio Administrativo

Endereço desse serviço: Rua Aldeia dos Lavradores, n.o 240

Código postal: 4445 640

Localidade: Ermesinde

Telefone: 224227900

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 o dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade Nome: qualidade Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo Nome: preço Ponderação: 100 %

12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Valongo

Endereço: Avenida 5 de Outubro, no 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 224227900

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-valongo.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/08

15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não

16 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. José Manuel Pereira Ribeiro

 

 

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