Início em 08/07/2020 até 06/08/2020

Concurso Público para a construção da Oficina do Brinquedo Tradicional Português em Valongo
Anúncio de procedimento n.º 7267/2020
Emissor: Município de Valongo
Parte: L – Contratos públicos
Número: 7267/2020
Data de Publicação: 2020-07-08
Data de Disponibilização: 2020-07-08
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1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo
NIPC: 501138960
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade Endereço: Avenida 5 de Outubro, no 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo – Valongo Telefone: 224227900
Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt
Número 131
2 – OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Oficina do Brinquedo Tradicional Português
Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra contempla a construção de um edifício e as todas as especialidades, com integração de uma construção existente. Execução de arranjos exteriores, com espaços verdes e execução dos passeios envolventes.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2860000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 17.DPOM.2014
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Alfena
6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
540 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Titularidade do Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP. contendo as seguintes habilitações, nos termos do disposto na Lei no 41/2015, de 03/06:
– A 1a Subcategoria da 1a Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
– A 7a subcategoria da 1a categoria e a 10a subcategoria da 4a categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos das especialidades.
7.2 – Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade – Serviços de Apoio Administrativo
Endereço desse serviço: Rua Aldeia dos Lavradores, n.o 240
Código postal: 4445 640
Localidade: Ermesinde
Telefone: 224227900
Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt
8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 o dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade Nome: qualidade Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo Nome: preço Ponderação: 100 %
12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Valongo
Endereço: Avenida 5 de Outubro, no 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Telefone: 224227900
Endereço Eletrónico: presidencia@cm-valongo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/08
15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Manuel Pereira Ribeiro
- Concurso Público : Oficina do Brinquedo Tradicional Português em Valongo