Início em 04/02/2022 até 08/03/2022
Concurso público para dotação de ligações mecânicas no centro histórico | ligações mecânicas serra do pilar (ligação b e d) – Anúncio de procedimento n.o 1317/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
NIPC: 505335018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DOTAÇÃO DE LIGAÇÕES MECÂNICAS NO CENTRO HISTÓRICO | LIGAÇÕES MECÂNICAS SERRA DO PILAR (LIGAÇÃO B E D)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolição de muros, demolição de pavimentos e remoção de postes de iluminação, sinalização de trânsito e demais elementos de mobiliário urbano; Repavimentação; Redesenho do espaço público; Introdução de dois elevadores (um por lote); criação de uma estrutura metálica de suporte aos elevadores e de um passadiço suspenso de ligação ao arruamento de General Torres; reconstrução dos muros em betão com revestimento a granito (reutilização da pedra resultante do desmonte).
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 900,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45313100
Valor: 900,000.00 EUR
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/69/DCE/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Iluminação Pública e Sinalização Luminosa para Controlo de Tráfego Rodoviário e Peões (Semáforos)
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
alvará
Descrição:
2ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor global da obra;
1ª e 4ª subcategorias da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos;
8ª subcategorias da 2ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos;
1ª, 9ª, 10ª e 11ª Subcategorias da 4ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos
1ª, 2ª, 4ª, 8ª, 10ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.
8.2 – Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação de Empreitadas
Endereço desse serviço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
9.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.cm-gaia.pt/pt/informacao/compras-publicas
10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator – Nome: preço
13 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt
15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/02/04
16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 – IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414972351
Aviso
NOTA IMPORTANTE – a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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