Concurso público para dotação de ligações mecânicas no centro histórico de Vila Nova de Gaia

Início em 04/02/2022 até 08/03/2022

Categorias: 03 março2022

Concurso público para dotação de ligações mecânicas no centro histórico | ligações mecânicas serra do pilar (ligação b e d) – Anúncio de procedimento n.o 1317/2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia

NIPC: 505335018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço: Rua Alvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt

 

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: DOTAÇÃO DE LIGAÇÕES MECÂNICAS NO CENTRO HISTÓRICO | LIGAÇÕES MECÂNICAS SERRA DO PILAR (LIGAÇÃO B E D)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolição de muros, demolição de pavimentos e remoção de postes de iluminação, sinalização de trânsito e demais elementos de mobiliário urbano; Repavimentação; Redesenho do espaço público; Introdução de dois elevadores (um por lote); criação de uma estrutura metálica de suporte aos elevadores e de um passadiço suspenso de ligação ao arruamento de General Torres; reconstrução dos muros em betão com revestimento a granito (reutilização da pedra resultante do desmonte).

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 900,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45313100

Valor: 900,000.00 EUR

 

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/69/DCE/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Iluminação Pública e Sinalização Luminosa para Controlo de Tráfego Rodoviário e Peões (Semáforos)

 

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não

 

5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

 

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não

 

8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

alvará

Descrição:

2ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor global da obra;

1ª e 4ª subcategorias da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos;

8ª subcategorias da 2ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos;

1ª, 9ª, 10ª e 11ª Subcategorias da 4ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos

1ª, 2ª, 4ª, 8ª, 10ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.

8.2 – Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não

 

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço desse serviço: Rua Alvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

9.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.cm-gaia.pt/pt/informacao/compras-publicas

 

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator – Nome: preço

 

13 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %

 

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Rua Alvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt

 

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/04

 

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

 

17 – IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414972351

 

Aviso

NOTA IMPORTANTE – a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

 

 

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