Início em 20/07/2021 até 18/08/2021
Concurso público para a empreitada dos “Percursos Pedonais, Ligações Mecanizadas – Palácio de Cristal” – Anúncio de procedimento n.o 9341/2021
Emissor: Gestão e Obras do Porto, E. M.
Parte: L – Contratos públicos
Número: 9341/2021
Data de Publicação: 2021-07-20
Data de Disponibilização: 2021-07-20
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, E. M. NIPC: 505037238
Endereço: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250 078
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@goporto.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO
Número 139
Designação do contrato: Empreitada dos Percursos Pedonais, Ligações Mecanizadas – Palácio de Cristal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada dos Percursos Pedonais, Ligações Mecanizadas – Palácio de Cristal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1195000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45233260
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou certificado de empreiteiro de obras púb
Descrição:
Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados
Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC) titulando as seguintes habilitações: Categoria 1.a – Edifícios e património construído; Sub categoria 1.a – Estruturas e elementos de betão, em classe correspondente ao valor da proposta; Categoria 1.a – Edifícios e património construído; Sub categoria 2.a – Estruturas metálicas, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam; Categoria 4.a – Instalações elétricas e mecânicas; Sub categoria 11.a – Instalações de elevação em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
7.2 – Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Júri do procedimento
Endereço desse serviço: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250 078
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@goporto.pt
8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 %
12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250 078
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@goporto.pt
14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/07/19
15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Aranha
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
414422474
Anexos
NOTA IMPORTANTE – a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
- Concurso público: Percursos Pedonais, Ligações Mecanizadas – Palácio de Cristal
- Localização: Porto
