Elaboração de projetos para a reabilitação de vinte e nove fogos de habitação social – São João da Madeira

Início em 15/09/2021 até 03/10/2021

Categorias: 10 outubro2021

Elaboração de projetos para a reabilitação de vinte e nove fogos de habitação social – Anúncio de procedimento n.º 11801/2021

Emissor: Município de São João da Madeira

Parte: L – Contratos públicos

Número: 11801/2021

Data de Publicação: 2021-09-15

Data de Disponibilização: 2021-09-15

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

 

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Madeira

NIPC: 506538575

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ordenamento Ambiente e Planeamento

Endereço: Avenida da Liberdade

Código postal: 3701 956

Localidade: S. João da Madeira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: São João da Madeira

Freguesia: Freguesia de São João da Madeira

Telefone: 256200200

Fax: 256200296

Endereço da Entidade: www.cm-sjm.pt 🔗

Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt 🔗

 

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A REABILITAÇÃO DE VINTE E NOVE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL

Descrição sucinta do objeto do contrato: ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A REABILITAÇÃO DE VINTE E NOVE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

 

Valor do preço base do procedimento: 25000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71240000

 

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/09/DOM/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

 

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:

Não

 

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: São João da Madeira

Freguesia: Freguesia de São João da Madeira

 

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

45 dias

O contrato é passível de renovação? Não

 

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Arquitetos e Engenheiros

Descrição:

Técnicos de Arquitetura e Engenharia, inscritos nas respetivas ordens.

 

7.2 – Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

 

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Ordenamento Ambiente e Planeamento

Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade

Código postal: 3701 395

Localidade: S. João da Madeira

Telefone: 256200200

Fax: 256200296

Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt 🔗

8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login 🔗)

 

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

 

11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

 

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

 

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

 

12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

 

13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de S. João da Madeira

Endereço: Avenida da Liberdade

Código postal: 3701 956

Localidade: S. João da Madeira

Telefone: 256200200

Fax: 256200296

Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt 🔗

 

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

 

14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/09/15

 

15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

 

16 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

 

17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Maria de Castro Ferreira

Cargo: Chefe de Divisão de Obras Municipais

414573361

 

 

Anexos

NOTA IMPORTANTE – a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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ESPECIFICAÇÕES
  • Concurso Público: Elaboração de projetos para a reabilitação de vinte e nove fogos de habitação social
  • Localização: São João da Madeira
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