Início em 30/07/2020 até 14/08/2020
Empreitada de “Adaptação de Edifício Escolar a Habitação – Válega”Anúncio de Procedimento 8410/2020, de 30 de Julho
- Corpo emitente: Município de Ovar
- Fonte: Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30.
- Data: 2020-07-30
- Documento na página oficial do DRE
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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro – Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de “ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO ESCOLAR A HABITAÇÃO – VÁLEGA”
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada de adaptação de edifício escolar a habitação, na Freguesia de Válega que, nos termos e de acordo com o projeto de execução, visa a transformação do edifício escolar [devoluto e de dois pisos], em quatro habitações, sendo dois de tipologia T3 no que respeita ao rés do chão, e no andar, dois de tipologia T1, em propriedade horizontal, considerando a necessidade de este Município, manter uma bolsa habitacional para recorrer em situações de emergência
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 160476.19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019/SCP/598
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Válega
6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará emitido pelo IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, na 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 – Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos e Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: diviobras@cm-ovar.pt
8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: N/A-*Proposta economicamente mais vantajosa, determinada pela avaliação preço/custo, único aspeto
Ponderação: 100 %
12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Ovar
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: gapresidencia@cm-ovar.pt
14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/30
15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Salvador Malheiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ovar
413408743
Anexos
AVISONOTA IMPORTANTE
– a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
- Concurso Público: Empreitada de "Adaptação de Edifício Escolar a Habitação - Válega"
- Localização: Ovar
