Empreitada de “Adaptação de Edifício Escolar a Habitação – Válega”

Início em 30/07/2020 até 14/08/2020

Categorias: 08 agosto2020

Empreitada de “Adaptação de Edifício Escolar a Habitação – Válega”

Anúncio de Procedimento 8410/2020, de 30 de Julho

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar

NIPC: 501306269

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro – Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 3880 141

Localidade: Ovar

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt

 

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de “ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO ESCOLAR A HABITAÇÃO – VÁLEGA”

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada de adaptação de edifício escolar a habitação, na Freguesia de Válega que, nos termos e de acordo com o projeto de execução, visa a transformação do edifício escolar [devoluto e de dois pisos], em quatro habitações, sendo dois de tipologia T3 no que respeita ao rés do chão, e no andar, dois de tipologia T1, em propriedade horizontal, considerando a necessidade de este Município, manter uma bolsa habitacional para recorrer em situações de emergência

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 160476.19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

 

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2019/SCP/598

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

 

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:

Não

 

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Válega

 

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

270 dias

O contrato é passível de renovação? Não

 

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará emitido pelo IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, na 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta

7.2 – Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

 

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos e Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 3880 141

Localidade: Ovar

Endereço Eletrónico: diviobras@cm-ovar.pt

8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

 

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

 

10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

 

11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: N/A

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: N/A-*Proposta economicamente mais vantajosa, determinada pela avaliação preço/custo, único aspeto

Ponderação: 100 %

 

12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

 

13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Ovar

Endereço: Praça da República

Código postal: 3880 141

Localidade: Ovar

Endereço Eletrónico: gapresidencia@cm-ovar.pt

 

14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/30

 

15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

 

16 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

 

17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Salvador Malheiro

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ovar

413408743

Anexos

AVISO

NOTA IMPORTANTEa consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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  • Concurso Público: Empreitada de "Adaptação de Edifício Escolar a Habitação - Válega"
  • Localização: Ovar
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