Escola Básica e Jardim de Infância n.º 195 de Lisboa

O concurso público de conceção para a elaboração do projeto de requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância n.º 195 de Lisboa na Freguesia de Marvila, é promovido pela Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A. e conta com a assessoria técnica da OA-SRLVT.

Lisboa é uma cidade com séculos de história e séculos de futuro. Construída através da cultura do encontro e da diversidade, a riqueza do ambiente urbano conjuga os diferentes tempos e funções que compõem a forma desta cidade.

O habitat é contexto territorial e social exterior do local onde se vive, nomeadamente no que diz respeito ao espaço envolvente, às infraestruturas e equipamentos coletivos, bem como ao acesso a serviços públicos essenciais e às redes de transportes e comunicações.

A aposta do Município de Lisboa na melhoria dos equipamentos escolares insere-se no Programa Municipal Escola de Futuro – programa de aumento e requalificação da rede escolar do 1.º ciclo e educação pré-escolar, e inclusão das escolas básicas 2/3 e secundárias, transferidas para a Câmara Municipal no âmbito da descentralização de competências da educação do Estado para os municípios. Com a reabilitação deste equipamento escolar procura se corrigir as necessidades detetadas, quer do ponto de vista de articulação funcional, quer do ponto de vista das condições físicas e ambientais do imóvel, dos seus espaços internos e externos, de modo a aproximá-los tanto quanto possível, dos padrões atualmente exigíveis para um ensino de qualidade.

À luz dos valores da Nova Bauhaus Europeia – uma iniciativa da Comissão Europeia que pretende posicionar a cultura e a criatividade no centro do Pacto Ecológico Europeu – assente nos valores da sustentabilidade ambiental, estética e inclusão, serão lançados concursos públicos para desafiar os projetistas a imaginar como poderá e deverá Lisboa protagonizar esta transição para novos tempos.

Valor máximo para o custo da obra: € 7.000.000,00 + IVA

Valor base: € 385.000,00 + IVA

1º Prémio: € 7 000,00 (sete mil euros)

2º Prémio: € 5 000,00 (cinco mil euros)

3º Prémio: € 3 000,00 (três mil euros)

– Qualidade e coerência da solução conceptual – 30%

– Racionalidade construtiva e exequibilidade financeira – 20%

– Adequação aos objetivos do Programa Preliminar – 20%

– Articulação com o território e sistemas envolventes – 15%

– Sustentabilidade e aspetos de manutenção futura – 15%

Data de envio do anúncio para publicação em D.R.: 1 de junho de 2023

Data limite para pedidos de esclarecimento: 25 de junho de 2023 (17:00)

Data limite para respostas aos pedidos de esclarecimento: 15 de julho de 2023 (17:00)

Data limite para entrega de propostas: 4 de agosto (17:00)