Habitação no Largo do Cabeço da Bola em Lisboa

O concurso público de conceção para a elaboração do projeto de edifícios de habitação no Largo do Cabeço da Bola, na freguesia de Arroios, é promovido pela Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A. e conta com a assessoria técnica da OA-SRLVT.

Lisboa é uma cidade com séculos de história e séculos de futuro. Construída através da cultura do encontro e da diversidade, os seus habitantes são e serão o seu património mais precioso.

Entre a insuficiência de condições económicas e habitacionais, o acesso à habitação em Lisboa tem-se provado um grave desafio para muitas famílias e cidadãos que aqui residem ou pretendem residir. A constituição portuguesa estabelece com muita clareza o direito universal à habitação e a função determinante das políticas públicas nesta concretização.

Atento à desarmonia entre oferta e procura de habitação na cidade, o Município de Lisboa pretende, entre várias estratégias a co-criar com o Conselho Municipal de Habitação, investir na utilização eficaz do património municipal ao serviço da função social da habitação.

Assim, a necessidade de aumentar a oferta pública de habitação é o motor para a reabilitação criativa dos espaços vazios da cidade: este é um novo fôlego no desenho da política de habitação, e de cidade, que a Câmara Municipal de Lisboa pretende implementar.

À luz dos valores da Nova Bauhaus Europeia – uma iniciativa da Comissão Europeia que pretende posicionar a cultura e a criatividade no centro do Pacto Ecológico Europeu – assente nos valores da sustentabilidade ambiental, estética e inclusão, serão lançados concursos públicos para desafiar os projetistas a imaginar como poderá e deverá Lisboa protagonizar esta transição para novos tempos.

Valor máximo para o custo da obra: € 3 126 216,95 + IVA

Valor base: € 187 573,02+ IVA

1º Prémio: € 7 000,00 (sete mil euros)

2º Prémio: € 5 000,00 (cinco mil euros)

3º Prémio: € 3 000,00 (três mil euros)

Membros efetivos:

– Mafalda Matos, arquiteta, que preside, indicada pela Lisboa Ocidental SRU

– João Veríssimo, arquiteto, indicado pela Lisboa Ocidental SRU

– Andreia Ribeiro, jurista indicada pela Lisboa Ocidental SRU

– Inês Rolim, arquiteta, indicada pela Câmara Municipal de Lisboa

– André Rodrigues Costa, arquiteto, indicado pela Secção Regional Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos

Membros suplentes:

– Paulo Fontainha, arquiteto, indicado pela Câmara Municipal de Lisboa

– Paulo Melo, arquiteto, indicado pela Câmara Municipal de Lisboa

– João Quintela, arquiteto, indicado pela Secção Regional Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos

– Qualidade e coerência da solução conceptual – 30%

– Racionalidade construtiva e exequibilidade financeira – 25%

– Adequação aos objetivos do Programa Preliminar – 15%

– Integração e relação com a envolvente – 15%

– Sustentabilidade e aspetos de manutenção futura – 15%

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Data de envio do anúncio para publicação em D.R.: 12 de junho de 2023

Data limite para pedidos de esclarecimento: 26 de junho de 2023 (17:00)

Data limite para respostas aos pedidos de esclarecimento: 12 de julho (17:00)

Data limite para entrega de propostas: 26 de julho de 2023 (17:00)