Requalificação da Escola S. Julião da Barra . Oeiras

SUMÁRIO
Aquisição de serviços para elaboração de projeto de arquitetura e especialidades da Escola Básica de S. Julião da Barra em Oeiras.

TEXTO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras

NIPC: 500745943

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Planeamento e Gestão Obras

Endereço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 A

Código postal: 2780 379

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Endereço Eletrónico: upgo@cm-oeiras.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços para elaboração de projeto de arquitetura e especialidades da Escola Básica de S. Julião da Barra em Oeiras.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração de projeto de arquitetura e especialidades da Escola Básica de S. Julião da Barra

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 213000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71220000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 05312/UPGO/20

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:

Não

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Inscrição nas Ordens

Descrição:

Ver peças do procedimento

7.2 – Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Planeamento e Gestão Obras

Endereço desse serviço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, n.º 4 A

Código postal: 2780 379

Localidade: Oeiras

Endereço Eletrónico: UPGO@cm-oeiras.pt

8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Inovação e Qual Sol Arq. 40% + Adequabilidade Prog Fun 35% + Qual Integração pais. lote escolar 20%

Ponderação: 95 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 5 %

12 – PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

Endereço: Largo Marquês de Pombal

Código postal: 2780 501

Localidade: Oeiras

Endereço Eletrónico: UPGO@cm-oeiras.pt

14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/11/25

15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Isaltino Morais

Cargo: Presidente

413727721