Requalificação da Praça do Martim Moniz em Lisboa

O presente concurso de conceção tem por objeto a seleção de 1 (um) Trabalho de Conceção para a Elaboração do Projeto de “Requalificação da Praça do Martim Moniz” para cuja concretização e desenvolvimento a Câmara Municipal de Lisboa tem a intenção de celebrar um contrato de prestação de serviços na sequência de Ajuste Direto adotado ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos (CCP).

A área de intervenção integra a Praça do Martim Moniz e algumas ruas confinantes.

No âmbito do processo participativo da Praça Martim Moniz foi elaborado um relatório final pela Divisão Participação da Câmara Municipal de Lisboa. Os resultados revelaram que a grande maioria dos participantes assinalou o desejo de que a Praça do Martim Moniz seja um espaço verde, um jardim ou praça ajardinada e que se mantenha a vivência multicultural da praça.

Valor máximo para o custo da obra: €8.500.000,00 + IVA

Valor base: € 462.000,00 + IVA

1º classificado: €30.000,00

2º classificado: €25.000,00

3º classificado: € 18.000,00

4º classificado: € 18.000,00

5º classificado: € 18.000,00

Adequação Formal e Programática – 40%

Integração da solução proposta no contexto urbano envolvente – 25%

Dimensão inovadora da solução proposta – 25%

Exequibilidade técnica e racionalidade económica da solução proposta – 10%

Data limite para pedidos de esclarecimento: 2 de abril de 2023 (23:59)

Data limite para respostas aos pedidos de esclarecimento: 29 de abril de 2023

Data limite para entrega de propostas: 26 de maio de 2023 (17:00)

Acingov (www.acingov.pt)