SUMÁRIO
Requalificação e Beneficiação da Piscina Municipal da Chamusca

TEXTO
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Chamusca

NIPC: 501305564

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto:
Divisão Municipal de Administração e Finanças | Contratação Pública

Endereço: Rua Direita de São Pedro

Código postal: 2140 098

Localidade: Chamusca

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-chamusca.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação e Beneficiação da Piscina Municipal da Chamusca

Descrição sucinta do objeto do contrato: Refere-se, o presente procedimento, à requalificação e Beneficiação da Piscina Municipal da Chamusca. Pretende-se com este projeto proceder à ampliação e reabilitação interior parcial do edifício existente, adaptando-o aos critérios funcionais, legais e de conforto contemporâneos, considerando o fim a que se destina.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 499853.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212290

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: União das Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

275 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 – Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Alvará de empeiteiro de obras públicas ou certificado de empreiteio de obras públicas, emitido pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações: a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; e a 4.ª, 8.ª e a 9.ª subcategorias da 1.ª categoria, a 1.ª, 7.ª, 8.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria e

a 1.ª subcategoria da 5.ª categoria.

7.2 – Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Planeamento, Obras, Ambiente e Equipamento

Endereço desse serviço: Rua Direita de São Pedro

Código postal: 2140 098

Localidade: Chamusca

Endereço Eletrónico: dupoa@cm-chamusca.pt

8.2 – Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não Aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar.

Ponderação: 100 %

13 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Chamusca

Endereço: Rua Direita de São Pedro

Código postal: 2140 098

Localidade: Chamusca

Endereço Eletrónico: geral@cm-chamusca.pt

14 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/09/17

15 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Chamusca

413561769