A Agenda Urbana lançou um manifesto urgente para a habitação, convocando partidos, decisores e opinião pública a enfrentarem a mais grave crise habitacional em democracia com coragem e ação concreta. Às portas das eleições legislativas de 18 de maio, e num país onde se acumulam promessas que tardam em ser cumpridas, o momento exige mais do que intenções: exige ação.
UM PAÍS EM ALERTA VERMELHO
Portugal ocupa hoje o 3.º lugar da União Europeia no aumento do preço da habitação desde 2015. Em 2025, os valores continuam a escalar, com rendas incomportáveis, uma procura sem resposta e milhares de cidadãos excluídos do acesso à habitação condigna.
A pressão migratória disparou. Vivem hoje em Portugal 1,6 milhões de cidadãos estrangeiros – quatro vezes mais do que em 2017 – enquanto o número de sem-abrigo e de bairros de barracas regressa a níveis alarmantes, especialmente na Área Metropolitana de Lisboa. A precariedade alastra. As cidades rebentam pelas costuras.
ESTADO LENTO, CRISE RÁPIDA
Apesar do reforço do programa “1.º Direito” – que passa de 26.000 para 59.000 fogos até 2030 – a burocracia, a falta de meios técnicos e humanos, e um modelo de gestão centralizado e ineficaz travam a execução. Em pleno final de PRR, apenas 10% dos fogos cofinanciados foram entregues.
As medidas fiscais para jovens, embora populares, são ineficazes face à escalada de preços e baixos rendimentos.
A reclassificação de solos rústicos para habitação a custos controlados, recentemente aprovada, tem levantado muitas dúvidas sobre a sua eficácia e resultados práticos.
DAS PALAVRAS À AÇÃO: 5 MEDIDAS PARA UM NOVO CICLO
Neste Manifesto, a Agenda Urbana propõe:
1. Aceleração real do investimento público e da execução do PRR, com descentralização e reforço técnico das entidades.
2. Criação de condições para investimento privado em habitação acessível, envolvendo novos atores e fontes de financiamento.
3. Promoção ativa das cooperativas de habitação, retomando o seu papel estrutural.
4. Capacitação dos municípios, com equipas permanentes e visão estratégica integrada.
5. Mobilização da indústria da construção, com inovação, escala e sustentabilidade ambiental.
UM MANIFESTO, UMA EXIGÊNCIA COLETIVA
“A crise da habitação é hoje o espelho da falta de investimento público durante várias décadas. Não faltam diagnósticos. Faltam passos firmes e concretos para a resolução de um grave problema que afeta muitas famílias portuguesas e que dificilmente se resolverá com medidas paliativas e de curto-prazo”, afirma Álvaro Santos, ceo da Agenda Urbana, reforçando que “este manifesto não é um documento técnico, mas um grito de alerta. É hora de fazer, fazer, fazer!!”
A Agenda Urbana reforça assim o seu papel como observatório técnico, independente e fidedigno, ao serviço de uma política de habitação mais justa, coerente e eficaz.
