O mérito do trabalho da Associação Casa da Arquitectura – Centro Português de Arquitectura resultou no seu reconhecimento da instituição como entidade de utilidade pública, nos termos do despacho emitido pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no dia 17 de fevereiro de 2022 e publicado em Diário da República.
O estatuto de Utilidade Pública já em vigor permite a obtenção de financiamento através do mecenato. Pessoas singulares e coletivas que contribuam com verbas e bens para estas instituições podem descontar esses valores em sede de IRS e IRC, conforme estabelecido no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
O despacho assinala que a Casa da Arquitectura, com sede em Matosinhos, “tem vindo a desenvolver, desde a sua constituição, em 2007, uma importante atividade de divulgação da arquitetura em Portugal, nomeadamente através da preservação do espólio de arquitetos conceituados do panorama nacional e internacional e da oferta de atividades de caráter lúdico, turístico, cultural e social para os mais diversos públicos. Coopera com diversas entidades públicas e privadas, designadamente com a Câmara Municipal de Matosinhos, na prossecução dos seus fins”.
Foto ©Ivo Tavares Studio
