A CCDR-N lançou hoje um inquérito para “fomentar uma maior participação” na elaboração no Programa Regional da Política do Ordenamento do Território, que considera ser “um guião fundamental” para o desenvolvimento daquela região.
O responsável defendeu que o PROT-NORTE “deve respeitar a especificidade da região e dos seus territórios e ser uma interpretação operacional da estratégia de desenvolvimento regional do NORTE 2030, assim como de outras políticas públicas com aplicação na região.”.
Por isso, o também ex-reitor da Universidade do Minho salientou que é objetivo da CCDR-N “partilhar com os municípios, as instituições e aos investidores horizontes, desafios e apostas prioritárias de ordenamento, sustentabilidade e desenvolvimento regional”.
A elaboração do PROT-NORTE foi determinada em dezembro de 2021, através de uma Resolução de Conselho de Ministros.
Na apresentação do inquérito, a CCDR-N refere que pretende no processo de elaboração daquele programa “desenvolver uma reflexão alargada, a nível regional e local, sobre o ordenamento e a gestão do território no Norte, envolvendo os municípios e entidades intermunicipais, as instituições públicas, incluindo as de ciência, tecnologia e ensino superior, as entidades representativas do tecido económico e empresarial, os agentes da cultura e da criatividade, as organizações não-governamentais, os cidadãos”.
A CCDR-N assinala que este é um “momento de reflexão estratégica”, pelo que “é fundamental avaliar os principais problemas de ordenamento do território à escala regional e refletir as escalas mais adequadas de atuação”.
