A Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) está a experimentar um novo processo de planeamento na definição da Estratégia de Habitação para o município de Famalicão.
Uma equipa de investigadores do grupo Morfologias e Dinâmicas do Território, do Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo da FAUP, está a desenvolver em parceria com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e a Associação Relatos Quotidianos – responsável pelo projeto Habitar Porto – um processo de desenvolvimento local para o município de Famalicão.
A iniciativa está ancorada na instalação de Habitar Famalicão, um gabinete de apoio à população e de Promoção de Acesso à Habitação Condigna que prevê duas vertentes principais de atuação: por um lado, prestar apoio técnico a inquilinos e proprietários, e, por outro lado, facilitar o contacto entre o tecido social e a equipa de planeamento, constituída por arquitetos e investigadores da FAUP.
Desta junção entre o existente e as suas possibilidades de transformação irão resultar dois produtos. O primeiro, uma Estratégia Local de Habitação para o Município. O segundo, uma Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para Riba d’Ave e Oliveira de São Mateus.
O caráter distintivo do projeto reside não só na aproximação entre a Universidade e o Município, mas sobretudo na colaboração estreita entre a FAUP e o projecto ‘Habitar’, a partir da qual se pretende chegar a todos os agentes que produzem cidade. Este alargamento do leque de promotores de cidade, permite ir além daqueles que têm capacidade técnica e capital económico, e incluir, sobretudo, aqueles a quem se destinam os programas públicos, o cidadão comum e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, a título de exemplo.
No âmbito deste projeto, foi recentemente lançada uma plataforma online – www.cm-vnfamalicao.pt/habitar-famalicao – que visa uma participação ativa da comunidade a partir de duas vias. Por um lado, facilitando o uso dos programas de apoio à habitação (municipais, estatais e os específicos no âmbito da Covid 19). Por outro, recolhendo contributos dos potenciais beneficiários que possam informar a Estratégia Local de Habitação.
Invertendo o habitual processo de planeamento separado da sua estratégia de implementação, o percurso de definição da Estratégia Local de Habitação inicia-se com o projeto ‘Habitar’ a informar a população das ferramentas disponíveis para aceder a uma habitação a custo justo e a acompanhar a sua implementação; a diagnosticar e transmitir às instituições eventuais falhas nas ferramentas previstas e a mapear as necessidades que não estão cobertas pelos programas existentes.
Com esta metodologia permite-se que a equipa de planeamento construa a Estratégia e o Plano respondendo não só aos problemas e necessidades concretos da comunidade, como também à capacidade de intervenção das entidades públicas e privadas de âmbito social que nela operam.
Mais informações: info@programahabitar.org
