Lisboa vai avançar com programa de resiliência sísmica da cidade

Categorias: Arquitetura

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou o Programa ReSist, destinado a promover a resiliência sísmica em edificado privado, municipal e infraestruturas municipais, e a constituição de uma equipa de projeto exclusivamente dedicada à sua execução e monitorização.

O programa define um conjunto de 47 ações para gerar maior conhecimento no sentido de mitigar e prevenir potenciais danos; criação de incentivos e apoio técnico aos proprietários; desenvolvimento de normas técnicas; assim como condução de operações de fiscalização do estado de conservação dos imóveis. Para a implementação das ações serão envolvidas universidades, centros de investigação, associações, ordens profissionais e toda a sociedade para que em conjunto com o município seja possível gerar um maior conhecimento e ação de promoção da resiliência sísmica da cidade.

O vetor infraestrutura do conhecimento e modelação engloba todas as ações a desenvolver, à macro e microescala, com vista à caraterização da vulnerabilidade sísmica do parque edificado e infraestruturas urbanas municipais. A câmara destaca neste capítulo a produção de cartografia temática e o desenvolvimento de uma aplicação de gestão do programa, que permita acompanhar a sua evolução. A partir desta aplicação é possível produzir uma ficha de resiliência sísmica para os edifícios e infraestruturas, documento técnico do qual constará um índice de resistência destes elementos e permitirá à CML definir a priorização de intervenção.

A otimização dos custos

Já o vetor envolvimento da sociedade, engloba todas as ações de disseminação, sensibilização e formação subordinadas ao tema do risco sísmico. Engloba ainda todos os programas de apoio técnico ou financeiro que se venham a promover visando o apoio técnico aos proprietários e o desenvolvimento de campanhas de vistoria e sequente intervenção direta no parque edificado e infraestruturas, em particular sobre os elementos cujo índice de resistência seja muito baixo. Segundo a câmara, esta intervenção pretende uma otimização de custos futuros, «pois as verbas associadas a um programa de reforço que evite o colapso do parque edificado serão muito inferiores aos trabalhos a desenvolver caso haja colapso dos elementos estruturais, já para não referir as perdas de vidas».

O vetor regulamentação e fiscalização engloba as ações de simplificação processual a implementar ao nível dos serviços de urbanismos da CML, assim como, a definição dos elementos instrutórios adequados para um projeto estritamente de reforço sísmico. «A par e com o apoio da Ordem dos Engenheiros será disponibilizada uma lista de técnicos acreditados para a realização desses projetos».

Investimento público e privado

Segundo a autarquia, o Programa contemplará investimento público e privado – cujo valor ainda vai ser aferido, disse ao Público Imobiliário e ao RE Portugal Cláudia Pinto, coordenadora do Programa –, «mas pretende-se financiar o maior número de ações através do novo Quadro de Financiamento Plurianual 2021-2027». O arranque do Programa será concretizado ainda em 2021, com o lançamento de duas ações: a primeira visa a atualização da metodologia de avaliação da resistência sísmica à escala do edifício, e a segunda o desenvolvimento de uma aplicação móvel de apoio às campanhas de vistoria.

Já em 2022, «pretende-se iniciar as campanhas de inspeção, incidindo em primeiro lugar nos edifícios municipais e infraestruturas críticas». Os custos relacionados com as vistorias ao edificado particular serão suportados pela CML, mas o pedido para a vistoria será a pedido dos proprietários. «Estima-se que esta ação tenha uma duração de quatro anos e será em função dos resultados obtidos nesta fase que se definirá a priorização da intervenção no parque edificado».

© CML/Reportugal

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