Foram lançados novos concursos no âmbito do programa Revive Natureza. “Depois do sucesso do primeiro conjunto de imóveis colocados a concurso, a Turismo Fundos lançou um segundo lote que integra sete imóveis afetos ao Fundo Revive Natureza para atribuição dos direitos de exploração”, informou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Transição Digital, que tutela o Turismo. Os interessados podem apresentar as respetivas candidaturas até dia 16 de fevereiro de 2021.
Estes são os sete imóveis que vão a concurso e que serão, desta forma, objeto de requalificação e valorização, promovendo o desenvolvimento regional e local, através de novas utilizações para fins turísticos.
– Casa da Vela, no distrito de Coimbra e concelho da Figueira da Foz
– Antiga Sede da Guarda Fiscal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra
– Antiga Sede dos Serviços Florestais – Quinta do Seixal, no distrito da Guarda e concelho de Gouveia
– Duas moradias em Leiria, no distrito e concelho de Leiria
– Antigo Posto Fiscal de Sagres, no distrito de Faro e concelho de Vila do Bispo
– Antigo Posto Fiscal do Burgau, no distrito de Faro e concelho de Vila do Bispo
– Antigo Posto Fiscal da Foz do Lima, no distrito e concelho de Viana do Castelo
“Além de cuidarmos do presente, temos de cuidar do futuro do nosso turismo. A valorização do património edificado e natural tem de continuar a ser uma das nossas prioridades: por um lado responde às tendências da procura, por outro lado as atividades turísticas que daqui emergem criam riqueza e potenciam os atributos singulares de cada região, sem os comprometer”, referiu, citada no documento, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.
Sobre o primeiro conjunto de imóveis colocados a concurso, o Governo adiantou que foram recebidas 102 candidaturas, o que demonstra “o enorme interesse e procura relativamente ao Fundo Revive Natureza”. Deste primeiro lote, encontram-se ainda abertos dois concursos, relativos aos Antigos Postos Fiscais de Vilamoura e de Cabanas, cujo prazo para apresentação de propostas termina dia 30 de novembro.
“As propostas apresentadas encontram-se agora em fase de avaliação, de acordo com o definido nos respetivos programas de concurso, pelo que os respetivos adjudicatários serão anunciados brevemente”, salientou a tutela.
De recordar que o Fundo Revive Natureza, que foi criado através do Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, visa a requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, com o objetivo de compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes.
O fundo é operacionalizado através de um Fundo Imobiliário Especial, gerido pela Turismo Fundos, tendo a seu cargo, numa fase inicial, a gestão de 96 imóveis do Estado: 38 no Norte, 44 no Centro, cinco em Lisboa, dois no Alentejo e sete no Algarve. Já a Turismo Fundos está integrada no Ministério da Economia e da Transição Digital e é uma sociedade comercial responsável pela administração, gestão e representação de fundos imobiliários.
