Avelino Oliveira compromete-se com Ordem dos Arquitectos mais dinâmica e reivindicativa. Face aos desafios em grande escala que prejudicam o país e na defesa da função social da profissão, o novo presidente da Ordem dos Arquitectos propõe um novo paradigma nas carreiras e define metas para os 100 primeiros dias
No novo ciclo, a Ordem dos Arquitectos (OA) será “dinâmica e disponível”, “ativa e reivindicativa”. Foi esta a garantia deixada por Avelino Oliveira na tomada de posse enquanto Presidente do Conselho Nacional da OA. Esta instituição é o “primeiro e mais importante recurso dos arquitetos e da sociedade na defesa da sua função social” numa fase em que “se encontram perante desafios de grande escala”, referiu no seu discurso no Teatro Thália, em Lisboa, no final da tarde de 11 de outubro.
Avelino Oliveira enunciou as principais problemáticas que “prejudicam o país”: “Os honorários muito baixos são promotores de dumping, as baixas remunerações, as carreiras sem regulação nas empresas e ateliês, e sem enquadramento especial na função pública, a legislação caduca e sobreposta, os procedimentos administrativos demasiado complexos, a inexistência de contexto legal para os seguros profissionais, e a gravíssima prática desregulada na contratação pública e privada”.
Como resposta a estes desafios, no triénio que agora inicia à frente da Ordem dos Arquitectos, Avelino Oliveira e a sua equipa propõem-se a construir um novo paradigma nas carreiras de arquiteto na função pública e no setor privado, a definir um quadro regulatório de honorários e remuneração e a combater a burocracia e legislação ambígua.
Para os 100 primeiros dias estão definidas iniciativas concretas. Entre elas, uma calculadora de honorários eficaz e respeitadora da livre concorrência, mas que comprometa as entidades públicas e privadas ao seu uso. A apresentação ao Governo, às associações, aos sindicatos e à Concertação Social de uma proposta concreta de carreiras qualificadas. A criação do Gabinete do Jovem Arquitecto, um plano de oferta formativa e o reforço do apoio à prática e do apoio jurídico. Um plano de fiscalidade verde, com incentivos de IVA reduzido ou zero em projetos de arquitetura de habitação coletiva, ou estudos e certificações de eficiência energética, que permitem combater a economia paralela. “Somos essenciais ao País”, afirmou o novo presidente da AO, Avelino Oliveira.
Nova equipa para afirmar a arquitetura
Também os membros dos órgãos nacionais, eleitos para o mandato 2023/2026, foram empossados na mesma cerimónia. Cláudia Costa Santos preside à mesa da Assembleia-geral, Jorge Gomes Teixeira à Assembleia de Delegados, Pedro Lebre ao Conselho de Disciplina e Luís Rebelo de Andrade ao Conselho Fiscal.
Para a presidente da mesa da Assembleia-geral, “a Ordem dos Arquitectos é muito mais do que uma associação pública nacional, é uma instituição na vida da instituição democracia portuguesa”, pelo que é indispensável afirmar “a arquitectura como benefício social”.
No discurso de despedida, o anterior presidente, Gonçalo Byrne, sublinhou que a Ordem dos Arquitectos e esta profissão procuram “o bem comum”: “A Ordem tem papel fundamental a desempenhar na arquitetura como instrumento positivo e de construção no nosso futuro mais sustentável.”
Na sessão, que encheu a sala do Teatro Thália, estiveram presentes o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, em representação da ministra da tutela, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado da Educação, António Leite, além de representantes de inúmeras ordens e associações do sector, institutos públicos, universidades e autarquias, bem como a Presidente do Conselho Superior dos Colégios de Arquitectos de Espanha, Marta Ferran.
Fotos © Tânia Araújo
