Qualidade nos projectos públicos – uma mais-valia económica

Considerando o universo de 27 000 arquitectos portugueses, sobejamente qualificados e reconhecidos em termos internacionais nas suas habilitações e competências técnicas, Gonçalo Byrne começou por esclarecer a ambição programática do mandato da equipa a que preside num quadro em que a Arquitectura tem sido uma área muito devastada pela imigração, depois da crise de 2008, e está a ser fortemente afectada de novo, com o abrandamento da economia, resultado da COVID-19. E manifestou, nos termos do contributo apresentado pela Ordem para o Plano de Recuperação Económica e Social 2020-2030, a disponibilidade dos arquitectos para participarem activamente na reconstrução do país.

Referiu também que o quadro legislativo que respeita a prática da Arquitectura não está ajustado a esta realidade, abordando a Lei n.º 25/2018, de 14 de Junho, que agravou pela segunda vez a posição dos arquitectos na fiscalização e direcção de obra, e a recente Proposta de Lei relativa à 12.ª revisão do CCP e ao procedimento de concepção-construção, cujo parecer contrário da Ordem na consulta pública foi tido em conta (disponível abaixo em pdf).

Por fim, Gonçalo Byrne informou da intenção de, enquanto acção promotora da “Política Nacional de Arquitetura e Paisagem” e no âmbito da Presidência de Portugal do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, a Ordem organizar a Conferência Europeia de Políticas de Arquitectura.